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title: Agente fiduciário
description: Instituição independente que zela pelos interesses dos debenturistas — fiscaliza o emissor, recebe os pagamentos e age legalmente em caso de inadimplência. Toda debênture pública precisa de um.
slug: agente-fiduciario
categoria: Operacional
termCode: agente_fiduciario
relatedTerms:
  - lei-12431
  - garantia-debenture
  - mercado-secundario-debenture
sourceUrl: https://www.gov.br/cvm/pt-br
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Agente fiduciário é a instituição financeira independente que **representa os debenturistas perante o emissor**. Ela fiscaliza o cumprimento das cláusulas da escritura, recebe os pagamentos de juros e amortização para repassar aos investidores via custódia, e — em caso de inadimplência — é quem move a ação judicial em nome de todos os credores.

## O que isso significa na prática

Um investidor que compra debêntures não precisa monitorar individualmente se o emissor pagou. A custódia (B3) recebe via agente fiduciário e credita na conta. Em situações de estresse, é o agente quem analisa se há quebra de covenants (índices financeiros pré-acordados), antecipa o vencimento e executa garantias. Pentágono S/A DTVM, Oliveira Trust e Vórtx são os três maiores agentes do mercado brasileiro — concentram quase 90% do volume.

## Como aparece em ativos reais

<DebenturesLive limit={6} title="Debêntures recentes — veja o agente fiduciário no detalhe" />

## Cuidados

O agente fiduciário não garante o crédito: se o emissor quebra e a garantia não cobre, o investidor perde. Ele é um fiduciário processual, não um garantidor. Sempre confira a <Term slug="garantia-debenture">garantia</Term> antes de aceitar o risco.

Conflito de interesses raro mas existe: agentes que também são distribuidores. CVM exige separação formal mas vale checar.

## Termos relacionados

<Term slug="lei-12431">Lei 12.431</Term> · <Term slug="garantia-debenture">Garantia</Term> · <Term slug="mercado-secundario-debenture">Mercado secundário</Term>

## Fonte regulatória

CVM Instrução 583/2016 — Agente Fiduciário (atual Resolução CVM 17/2021).